quinta-feira, 22 de maio de 2008

O Terceiro Setor não existe!



Estado é Estado; Sociedade é Sociedade; Governos são inúmeros: o Terceiro Setor não existe! É muito comum haver confusão no momento de indicar a natureza de uma organização. ONG? Repartição pública? OSCIP? OS? São tantas as denominações que o cidadão perde o interesse de refletir sobre esse assunto. Mas, na realidade, todas essas nomenclaturas são pura baboseira conceitual e frutos de uma visão sócio-política que não sabe ao certo onde pretende chegar. Pois bem, ouso blasfemar e dizer que uma organização ou será parte do Estado ou integrará a Sociedade, sem qualquer meio-termo conforme costumam pregar os partidários da social democracia. Reparem que não abordaremos as questões relativas ao governo político ou corpo gestor das organizações, nosso foco se restringe somente à Natureza das Organizações Sociais. Em primeiro lugar é preciso observar que as organizações são mantidas em função do trabalho. Um organização crescerá na medida em que conseguir abarcar força de trabalho dentro de seu escopo, porém não falo do trabalho que ela contrata internamente, falo do trabalho que compra a organização, trocando em miúdos, o trabalho que compra a idéia da organização. Ao analisar sob esta ótica é possível encontrar dois modos distintos de se conseguir trabalho para “financiar” uma organização social. Um primeiro modo é o trabalho livre, aquele que espontaneamente escolhe, por uma série de conveniências, satisfazer sua necessidade com o que a organização oferta. Para exemplificar: ao resolver jantar fora, uma pessoa escolhe dentre uma série de restaurantes aquele que melhor satisfaz sua necessidade num determinado momento, lá chegando troca o seu trabalho (dinheiro) por uma necessidade (comida). Um exemplo um pouco diferente é o do sistema operacional Linux, ou então da Wikipédia, pois não há a intermediação da moeda no momento de trocar o trabalho por uma necessidade pessoal. O desenvolvedor de software com uma necessidade moral de ajudar, troca seu trabalho para satisfazê-la. Ou o wikipedista com uma necessidade social de reconhecimento, troca seu trabalho para se relacionar e satisfazer sua necessidade. Reparem que em todos os exemplos dados o trabalho é trocado por uma necessidade de maneira voluntária, não importa se a moeda é intermediária na troca ou não. Por outro lado, existe a organização que faz uso de um trabalho compulsório para se manter. A pessoa não escolhe trocar o seu trabalho por uma necessidade, é obrigada por uma série de mecanismos coercitivos a fazê-lo. Por exemplo: o cidadão deve obrigatoriamente pagar impostos para manter o Estado, caso contrário será punido. Uma igreja dogmatiza seus fieis de forma a criar uma necessidade para com um deus e, assim, ofertarem seu trabalho em troca da necessidade de salvação. Outro exemplo ocorre em função das imperfeições no sistema de trocas - o chamado mercado -, quando há um monopólio ou oligopólio a pessoa é coagida a trocar seu trabalho por uma necessidade apenas em função das organizações existentes, portanto não é uma troca livre, racional e voluntária. É uma prerrogativa do Estado, e tão somente dele, instituir qualquer forma de contribuição compulsória ou, em outras palavras, somente o Estado pode cobrar imposto. Nesse contexto, devemos analisar as organizações-estado como sendo todas as que utilizam de trabalho através da força e do poder para se manter, as que impõem que o trabalho a mantenha. Independente do tipo de força utilizada. Por outro lado, as organizações-sociedade representam todas as formas de organização mantidas de maneira voluntária, são financiadas pelo trabalho livre e racional, independente do uso ou não da moeda como intermediária nas trocas. Portanto, as teorias que indicam a existência de um Terceiro Setor são totalmente equivocadas. Basta observar a Natureza da Organização em face do trabalho que a mantêm. Caso for um trabalho advindo do uso da força – imposto, contribuição compulsória, alienação, imperfeição de mercado – será uma organização-estado. Caso o trabalho que a mantêm for resultante de uma relação livre e racional de escolha, sem contratos coativos, então esta será uma organização-sociedade. O Terceiro Setor não existe.


Resumo da história: É preciso observar a natureza das organizações para não fortalecer uma idéia errada.

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